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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Regime militar (1964-1985)


Entre 31 de março e 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart - que havia assumido a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 - foi destituído do poder pelos militares, apoiados não só pelas classes conservadoras ou pela elite, mas também por amplos setores das classes médias, descontentes com a crescente influência política de lideranças sindicais esquerdistas no governo federal. 

A sublevação militar partiu de vários pontos do país. No dia 1º de abril, Goulart abandonou o poder, ordenou a cessação de toda e qualquer resistência e seguiu para o exílio no Uruguai. 

Depois de quinze dias em que a presidência foi ocupada pelo presidente Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli (sob a tutela do alto comando revolucionário), assumiu o poder o chefe do Estado Maior do Exército, general Humberto de Alencar Castelo Branco.

1) Governo Humberto de Alencar Castelo Branco

abril de 1964 a julho de 1967; 
suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; 
cassação de mandatos parlamentares; 
eleições para governadores passam a ser indiretas; 
dissolução dos partidos políticos e criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições.
nova Constituição entrou em vigor (janeiro de 1967);
proibição de greves.

2) Governo Arthur da Costa e Silva 

março de 1967 a agosto de 1969; 
enfrentamento da reorganização política dos setores oposicionistas;
radicalização das medidas repressivas (promulgação do Ato Institucional nº 5); 
Costa e Silva foi afastado por motivos de saúde e substituído, durante dois meses, por uma junta militar. 

3) Governo Emílio Garrastazu Médici 

novembro de 1969 a março de 1974;
o mais repressivo do período ditatorial;
organizações clandestinas de esquerda foram dizimadas; 
"milagre econômico": fase áurea de desenvolvimento do país, com recursos investidos em infra-estrutura; 
crescimento da dívida externa.

4) Governo Ernesto Geisel 

março de 1974 a março de 1979;
crise mundial do petróleo, recessão mundial, escassez de investimentos estrangeiros no país; 
MDB consegue expressiva vitória nas eleições gerais de 1974;
início da distensão lenta e gradual; 
militares extremistas ofereceram resistência à política de liberalização;
revogação do AI-5 e restauração do habeas corpus. 

5) Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo 

março de 1979 a março de 1985;
aceleração do processo de liberalização política (aprovação da Lei de Anistia); 
restabelecimento do pluripartidarismo; 
resistência de militares extremistas; 
aumento dos índices de inflação;
recessão; 
movimento Diretas Já;
Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, José Sarney.

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